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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 01:00
Medida Provisória nº 254, de 29/06/05.

desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 09:02
SDI-1 valida acordo da Mercedes que previu dedução de vantagem

Região (SP), no qual foi ajustado o pagamento de uma vantagem financeira, de acordo com o tempo de casa, a 1.282 trabalhadores demitidos em 1995.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 14:00
Troca de partido altera resultado das urnas
partido tendem a perder validade em pouco tempo: a migração de políticos de um partido para outro, que
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 09:00
Servidor da Justiça pára em 12 Estados
, RN, RS, SC e SP) e no Distrito Federal - há locais em que a greve é temporária e outros em que é por tempo indeterminado.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2004 - 02:00
Juiz já não Pode Investigar o Crime Organizado

cursos ao vivo em SP e transmissão em tempo real para todo país - www.ielf.com.br).
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:50
Mulheres na ditadura militar.

Em verdade, a história de mulheres é recente porque até pouco tempo esta era apenas uma
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:56
Domada Megera, mas nem tanto
avaliar ao longo do tempo a trajetória da emancipação da mulher na formação social da família. E
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Maio de 2021 - 13:27
Malícias & milícias
A atual pátria armada[1] fruto da política armamentista conhece há bastante tempo o poder paralelo
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Março de 2021 - 11:07
Soluções tributárias para abalo econômico das empresas com a pandemia

, gerou um empobrecimento da massa produtiva em níveis jamais vistos em tão curto tempo. Cabe ao Estado
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 16:38
Médica do INSS que acumulava cargos incompatíveis é condenada por improbidade administrativa
quase um ano, mas na maior parte desse tempo exercia atividades como médica e professora nos estados
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 16:10
Trabalhador pode produzir provas durante o trâmite do processo
INSS negado administrativamente. Segundo o autor, o instituto não teria buscado atestar o tempo de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 09:53
Aborto: entre o Supremo e o Congresso

Congresso visando sua liberação e, ao mesmo tempo, houve a judicialização do tema no STF. O presente
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Array Publicado em 2019-08-21T15:28:03+00:00
Aplicativo de transporte não pode ser responsabilizado por perda de voo de passageiros

Ainda que o motorista fizesse o trajeto no tempo alegado pelos Autores, cerca de 50 minutos, eles
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Array Publicado em 2018-03-06T14:28:02+00:00
Norma coletiva que reduziu intervalo entre jornadas é considerada inválida
do tempo suprimido do intervalo de seus empregados como horas extras.
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Array Publicado em 2017-10-05T15:17:32+00:00
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 97, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de
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Array Publicado em 2015-10-29T18:59:48+00:00
Tribunal de Justiça de São Paulo autoriza adoção por padrasto e multiparentalidade
de 15 anos, tempo suficiente para estremecer qualquer relação, permitindo o estreitamento de laços com o pai socioafetivo”

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